sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

PFDC promove audiência pública sobre "Direito das Mulheres à Não Discriminação Racial e de Gênero: Comunicação e Educação"

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) promove na próxima quarta-feira (7/12), em Brasília, a audiência pública "Direito das Mulheres à Não Discriminação Racial e de Gênero: Comunicação e Educação".

O evento irá debater avanços e desafios na implementação de políticas públicas voltadas à promoção do respeito aos direitos das mulheres à não discriminação, tendo como foco os meios de comunicação e a educação. Na ocasião, também será discutida a atuação cível do Ministério Público Federal pelo direito das mulheres à não discriminação na programação televisiva e a experiência do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco.

Além de membros do MP, participam do debate representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Plataforma DHESCA Brasil, entidades da sociedade civil com atuação na área, acadêmicos e pesquisadores na área.

O objetivo da audiência é reunir subsídios e instruir a atuação dos Procuradores dos Direitos dos Cidadãos pela efetivação dos direitos das mulheres, conforme preconiza a Constituição Federal em seu artigo 3º, segundo o qual constituem objetivos fundamentais " promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".